Por Carlos Alberto da Costa Almeida

O Algarve, mercê de clima privilegiado, desenvolveu-se notavelmente nas últimas décadas. A economia da província assenta fundamentalmente na indústria turística e na agricultura.
Este desenvolvimento só foi possível pela existência de águas subterrâneas, cuja exploração permitiu a expansão extraordinária das culturas de regadio e tornou possível uma intensa ocupação urbana na zona litoral.
A importância das águas subterrâneas, em termos económicos e humanos, pode ser aquilatada comparando o desenvolvimento do Barrocal algarvio com o que apresentava poucos anos atrás. A charneca alternando com a cultura da alfarrobeira e da amendoeira, foi substituída por vastos pomares de citrinos, por hortas ou por estufas onde se cultivam as novidades.
O Algarve testemunha assim, a importância das águas subterrâneas na vida duma região.
Um recurso tão fundamental como a água deve ser devidamente conhecido para que se saiba com o que contar e para que a sua gestão e protecção se possa fazer correctamente. Tal só é possível com o conhecimento tão completo, quanto possível, dos aquíferos. De facto, a exploração incontrolada das águas subterrâneas pode conduzir a situações de rotura, com consequências imprevisíveis, pondo em causa a viabilidade de empreendimentos, com todas as implicações económicas e sociais daí decorrentes.

Conhecem-se bem os perigos fundamentais da exploração incontrolada dos aquíferos:

• Esgotamento das reservas hídricas. Alguns aquíferos do Algarve estão sujeitos a regimes de sobre exploração denunciados pela descida continua dos níveis piezométricos;

1. Invasão progressiva dos aquíferos pelas águas do mar, em regiões costeiras. Essa invasão resulta igualmente de sobre exploração, pois a posição da interface água doce - água salgada é controlada pelos níveis piezométricos da primeira. Além da invasão generalizada pela água salgada, podem dar-se casos de salgamento de captações devido à formação de empolamentos da interface, sob aquelas;

• Modificações da qualidade da água devido às actividades agrícolas. Elas são devidas fundamentalmente à irrigação, que aumenta o conteúdo salino das águas, em consequência da concentração dos sais no solo e do posterior arraste pelas águas infiltradas, sobretudo grave em regiões de evapotranspiração intensa, como o Algarve, e introduz nos aquíferos substâncias poluentes (pesticidas, etc.) ou aumenta até níveis incomportáveis o teor de certos iões como o NO3-, o SO42-, etc. Casos de aumentos preocupantes foram já detectados, sobretudo na região de Faro (Silva e Almeida, 1983).

Contribuir para o conhecimento da hidrogeologia algarvia foi o objectivo de uma das linhas de investigação do projecto “Recursos geológicos de Portugal”, que se insere no conjunto de projectos de investigação do Centro de Geologia da Universidade de Lisboa, subsidiados pelo INIC. O referido projecto é dirigido pelo Prof. Doutor Carlos Romariz a quem se deve, fundamentalmente, um conjunto de acções que permitiu a consecução do objectivo proposto, materializada em diversos trabalhos publicados, ou em publicação, nos quais o presente se inclui. Desses trabalhos destaca-se a primeira dissertação de doutoramento, sobre tema de hidrogeologia, realizada em Portugal (Silva, M. O., 1984).
A região que constitui objecto de estudo do presente trabalho situa-se no Algarve Central e coincide aproximadamente com a bacia hidrográfica da Ribeira de Quarteira.
A área estudada corresponde aproximadamente a 600 km2 e está coberta pelas folhas 587, 588, 596, 597, 598, 605 e 606 da Carta Militar de Portugal, na escala 1/25 000, editada pelos Serviços Cartográficos do Exército.

A região inclui grande variedade de aspectos geológicos, hidrogeológicos e geomorfológicos. A Norte encontra-se a Serra algarvia, constituída por xistos e grauvaques carbónicos. É uma região de relevo movimentado, com agricultura escassa, dada a pobreza do solo e a ausência de águas subterrâneas.
A parte central é ocupada pelo Barrocal, região constituída essencialmente por rochas carbonatadas jurássicas. É uma região de relevo relativamente suave, fortemente condicionado pela tectónica. As colinas calcárias estão cobertas, em grande parte, por vegetação mediterrânica onde se inclui o medronheiro (Arbutus unedo L.), o carrasco (Quercus coccifera L.), o lentisco (Pistacia lentiscus L.), a palmeira anã (Chamaerops humilis L.), o tomilho (Thymus vulgaris L.), as estevas (Cistus sp.), lado a lado com a alfarrobeira, a oliveira, a amendoeira, etc.
As depressões cársicas, cobertas por terra rossa, são objecto de agricultura intensiva, em que as culturas de sequeiro têm vindo a ceder o lugar a culturas de regadio, graças ao recurso cada vez mais generalizado à captação de águas subterrâneas.
Para Sul, o Barrocal dá lugar ao Algarve litoral, região aplanada, cuja altitude não ultrapassa, em geral, os cento e poucos metros.

Esta região é ocupada, em grande parte, por rochas terciárias, destacando-se as rochas carbonatadas miocénicas e os depósitos detríticos pliocénicos. A ocupação humana é intensa pois é nessa região que se concentram as infraestruturas turísticas e a agricultura desenvolvida. É, pois, uma região de grandes consumos de água, que não cessam de aumentar.
O objectivo do presente trabalho foi definir e caracterizar as diversas unidades hidrogeológicas presentes na região referida.
Procurou-se fazer a caracterização das unidades hidrogeológicas em termos de geometria, características hidráulicas, características hidroquímicas das águas e funcionamento.
Começou-se por estabelecer uma escala litostratigráfica adequada aos objectivos propostos e elaborar cartografia, baseada naquela escala. De facto, ao contrário do Algarve ocidental, cujo estudo já tinha sido objecto de uma dissertação que incluía cartografia geológica, na escala 1/50 000 (Rocha, 1976), não existia cobertura geológica apropriada a estudos de hidrogeologia no Algarve central e oriental. Também a bibliografia geológica regional é muito escassa.

O inventário de pontos de água, foi muitas vezes uma tarefa frustrante, dado o desconhecimento frequente, por parte dos proprietários, das características dos terrenos atravessados pelas sondagens, dos caudais extraídos, etc.. Assim, grande acervo de informações, foi perdido por falta de estruturas e legislação adequadas. A situação conheceu uma melhoria nos últimos anos graças à obrigatoriedade de licenciamento das novas captações, mas a falta de relatórios geológicos de sondagens mantém-se, perdendo-se assim inúmeras informações.

Na caracterização hidráulica das unidades hidrogeológicas recorreu-se, fundamentalmente, a ensaios de caudal e ao estudo da propagação das flutuações de maré nos aquíferos. Também esta tarefa esbarrou com inúmeras dificuldades, dada a raridade de locais apropriados para a sua execução, em condições minimamente aceitáveis.
A caracterização hidroquímica das águas subterrâneas foi efectuada com base em amostragem colhida em várias épocas, abrangendo todas as unidades definidas.
Nesta fase dos estudos apenas se recorreu à determinação dos elementos maiores e de alguns parâmetros físico-químicos.

No entanto, deram-se os primeiros passos no sentido de caracterizar a distribuição de alguns oligoelementos.
A caracterização das unidades hidrogeológicas em termos de funcionamento, baseou-se fundamentalmente no estudo da piezometria. Este permite definir as condições de fluxo, a reacção dos aquíferos aos estímulos exteriores, contribuindo, igualmente, para caracterizar o tipo de relações entre as unidades hidrogeológicas.

A capital algarvia vai ganhar, em cinco anos, “uma nova imagem” virada para a Ria Formosa depois de concretizado o novo programa “Polis”, anunciou o presidente da câmara, José Apolinário. Doze milhões de euros é quanto a cidade de Faro vai poder investir caso seja aprovado o Programa Polis Litoral Ria Formosa, dirigido e coordenado pela Parque Expo. Com o lema “Faro - Viver Ria”, José Apolinário (PS) apresentou hoje, em conferência de imprensa, o novo “Programa Polis Litoral Ria Formosa” com um prazo de execução até 2012.

O programa, que se estima terá um “budget” total de 87 milhões de euros, será fruto de uma parceria com o Estado e mais três municípios algarvios: Loulé, Olhão e Tavira. Faro será a autarquia com a maior fatia do capital social, com 14 por cento, seguida de Olhão com 11 por cento, Tavira com 7 por cento e Loulé com 3 por cento. Vila Real de Santo António deverá entrar também, com uma participação minoritária.

O autarca acredita que, em cinco anos, os farenses vão ver requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3.500 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3.420 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1.300 milhões de euros), que fará a ligação de Faro à Quinta do Lago.

A construção de uma marina de nível internacional, o realojamento dos moradores do bairro degradado da Horta da Areia para a Urbanização dos Braciais, recuperação da zona lacustre e de moinhos de maré e criação de zonas de lazer e turismo são outros exemplos da mudança da frente ribeirinha em Faro.

No concelho de Faro, o programa foi aprovado em Janeiro por maioria contudo o autarca farense deixou claro que o programa “Polis” não vai agravar o endividamento do município por ser um investimento com fundos comunitários.

Segundo José Apolinário, o programa “foi uma proposta do Governo e que a câmara não teria oportunidade de fazer sem o Fundo de Coesão (aplica-se aos Estados-membros cujo produto nacional bruto por habitante é inferior a 90 por cento da média comunitária) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Apesar de classificar de “Muro de Berlim” a linha férrea que separa a cidade da Ria Formosa, o autarca José Apolinário defende que “Faro não pode ficar de braços caídos” e tem de “ser pró-activo”, porque há mecanismos de arquitectura para contornar a linha ferroviária. “Desejo que um dia seja possível retirar a linha da REFER, mas tal não é possível entre 2007-2013, porque o Estado optou por não concentrar verbas no curto prazo”, afirmou Apolinário.

Com o recente acordo que a Câmara de Faro realizou com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) vai ser também possível ainda antes do Verão ter um novo cais das Portas do Mar, cujo custo está avaliado em 125 mil euros, requalificar a Doca actual e construir uma doca de recreio exterior.

A construção de um edifício com silo automóvel (parque de estacionamento em altura) e auditório junto da Ria Formosa e perto do Hotel Eva é outro projecto para a frente ribeirinha cujo concurso está a ser preparado.

Os restantes três municípios - Loulé, Olhão e Tavira - têm de aprovar a posição do Programa Polis Litoral Ria Formosa” até à próxima semana, para depois as Assembleias Municipais se pronunciarem até ao início de Março, para depois ser estabelecido o contrato com o Governo.

22-02-2008

in: observatóriodoalgarve.com

Os pescadores da região algarvia são referenciados na História portuguesa devido à pesca da baleia, que interessava, sobretudo, aos pescadores de Lagos, que viram ser reconhecidos os seus privilégios como grandes baleeiros em Março de 1359. Os grandes centros piscatórios e mercantis do Algarve eram, sem dúvida, Faro e Tavira, dois portos que não tinham deixado de manter um proveitoso comércio marítimo à distância com o mundo muçulmano, que não terá diminuído com a dominação cristã.Na segunda dinastia, nos reinados de D. João I, D. Duarte e D. Afonso V, o papel de destaque das actividades piscatórias na economia nacional manteve-se, possibilitando a exportação do peixe. Neste período, no Algarve, pescava-se atum e recolhia-se coral, enquanto a pesca da baleia, que noutros tempos fora importante, tendia a desaparecer. Mais tarde, com D. João II, a pesca, a par de outras indústrias nacionais, entrou em decadência. Posteriormente, no tempo dos Filipes (1580-1640), esta crise foi de novo notória, devido aos ataques de pirataria e ao posterior aumento dos impostos. Apesar disso, no Algarve, o arrendamento régio de armações para a pesca do atum continuava a ser um negócio lucrativo.

Com o Marquês de Pombal, tentou-se desenvolver um plano de fomento das pescas, sendo então fundada a Companhia Geral das Pescas do Reino do Algarve, a 15 de Janeiro de 1773, à qual foi concedido o exclusivo da pesca do atum e da corvina por um período de doze anos. Esta Companhia também se dedicava à pesca de sardinha, à recolha de coral e à pesca de anzol e rede na Ericeira.

Em 1825, os seus privilégios foram renovados por mais dez anos, pois tornara-se muito útil na estabilização da pesca do atum. A pesca da baleia, iniciada em meados do século XVII na capitania da Baía, em regime de monopólio, justificou a criação de uma companhia monopolista análoga à da pesca do atum em 1765. O Marquês de Pombal decidiu também formar a Companhia de Vila Real de Santo António, em 1774, cujos pescadores tiveram isenções régias. Ao mesmo tempo, pretendia anular a acção dos pescadores da povoação de Monte Gordo onde, cerca de duas décadas atrás, eram inúmeras as embarcações portuguesas e espanholas utilizadas na pesca da sardinha. Esta política, no entanto, não impediu a derrocada das pescas nos finais do século XVIII, como noticiam as Memórias Económicas da Academia das Ciências.

O liberalismo económico veio destronar os privilégios concedidos pela política proteccionista de Pombal e legislar sobre o assunto. Em 1802, um alvará de Maio do príncipe regente D. João tornava livre a actividade da pesca em Portugal. Em 1825, como já se referiu, a Companhia das Pescas algarvia vê renovada a sua licença pelos motivos apontados. Novo decreto, desta feita a partir da Regência da Ilha Terceira, datado de 6 de Novembro de 1830, incentivava a criação de novas sociedades de pescas, o que resultou, por exemplo, na Companhia de Pescarias Lisbonense em 1835. Contudo, esta não foi muito bem sucedida. Em 1866, outras empresas retomavam as pescas a longa distância nos mares do Norte.

Obtido em http://pt.wikipedia.org/wiki/Companhia_Geral_das_Pescas_do_Reino_do_Algarve

Categoria: História de Portugal